segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

"LAWFARE" A ARMA DE GUERRA JURÍDICA USADA CONTRA O EX PRESIDENTE LULA





LAWFARE EM PORTUGUÊS GUERRA JURÍDICA 

CURRÍCULO 2 Moro foi descrito no programa do evento como um “líder central no fortalecimento do Estado de Direito” no Brasil pelo trabalho de “repressão à corrupção, alcançando o alto escalão das lideranças empresariais e políticas”. Mas o verdadeiro objetivo era o Curso de Lawfare para tentar destruir a imagem do Ex Presidente Lula  em favorecimento dos interesses de seus adversários políticos em 2018.    

A forma pela qual a Lava Jato vem sendo tocada, com excesso de publicidade e pouco critério na divulgação das delações, aumenta desnecessariamente o custo sobre emprego e produção"

O resultado desastroso das ações de Moro e o Brasil vai ter á a terceira maior população de desempregados entre as maiores economias do mundo.

O grosso das demissões ainda não ocorreu teremos mais de 2 milhões de empregos a menos no país. 



Lawfare em português, 'guerra jurídica'), é o emprego de manobras jurídico-legais como substituto de força armada, visando alcançar determinados objetivos de política externa ou de segurança nacional e tem a finalidade de causar danos a um adversário político de modo que este não possa perseguir objetivos, tais como concorrer a uma função pública no caso do Brasil esta sendo aplicada contra o Ex Presidente Lula por setores da mídia e da Justiça partidarizados com seus adversários políticos e como objetivo as eleições de 2018 Lawfare são basicamente instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, destruição de imagem pública e inabilitação de um adversário político.

 Nos países anglo-saxões, como SLAPP, acrônimo de strategic lawsuit against public participation.


Um processo estratégico contra a participação pública ( SLAPP ) é um processo que se destina a censurar , intimidar e silenciar os críticos, sobrecarregando-os com o custo de uma defesa legal até que abandonem suas críticas ou oposição. [1] Tais processos foram ilegais em muitas jurisdições com o argumento de que eles impedem a liberdade de expressão.

O típico requerente do SLAPP normalmente não espera ganhar o processo. Os objetivos do autor são alcançados se o réu sucumbir ao medo, à intimidação, ao aumento dos custos legais ou ao simples esgotamento e abandona a crítica. Em alguns casos, litígios frívolos repetidos contra um réu pode elevar o custo de diretores e policiais seguro de responsabilidade para essa parte, interferindo com a capacidade de uma organização para operar. [2] Um SLAPP também pode intimidar outros de participar do debate. Um SLAPP é frequentemente precedido por uma ameaça legal .

Há uma dificuldade em que os queixosos não se apresentam à Corte admitindo que sua intenção é censurar, intimidar ou silenciar seus críticos. Assim, a dificuldade na elaboração da legislação SLAPP, e na sua aplicação, consiste em elaborar uma abordagem que permita a rescisão antecipada de processos abusivos inválidos, sem negar um dia legítimo em juízo a reclamações válidas de boa fé . Assim, as leis anti-SLAPP visam as táticas usadas pelos queixosos da SLAPP. As leis anti-SLAPP comuns incluem medidas tais como penalidades para os queixosos que arquivam processos julgados frívolos e procedimentos especiais, onde um réu pode pedir a um juiz para considerar que um processo é um SLAPP (e, geralmente, posteriormente demitir a ação).

As leis anti-SLAPP ocasionalmente são criticadas por aqueles que acreditam que não deve haver barreiras ao direito de petição para aqueles que sinceramente acreditam que foram injustiçados, independentemente de motivos ocultos. No entanto, anti-SLAPP são geralmente considerados como tendo um efeito favorável, e muitos advogados lutaram para promulgar leis mais fortes de proteção contra SLAPPs

Os SLAPPs assumem várias formas. O mais comum costumava ser um processo civil por difamação , que na tradição inglesa de common law era um delito . O common law da difamação data do início do século XVII e (incomum na lei inglesa) é onus reverso , ou seja, uma vez que alguém alega uma declaração é difamatório, o fardo era sobre o réu para provar que não é. Na Inglaterra e País de Gales, a Lei de Difamação 2013 removeu a maioria dos usos de difamação como um SLAPP, exigindo a prova de dano especial. Vários usos abusivos desta lei, incluindo a calúnia política (críticas às ações políticas ou pontos de vista de outros), deixaram de existir na maioria dos lugares, mas persistem em algumas jurisdições (notadamente na Colúmbia Britânica e Ontário ) onde as opiniões políticas podem ser consideradas difamatórias.

Uma característica comum de SLAPPs é o forum shopping , onde os queixosos encontram tribunais que são mais favoráveis ​​para as reclamações a serem apresentadas do que o tribunal em que o réu (ou, por vezes, os queixosos) vivem. [4]

Outros elementos amplamente mencionados de um SLAPP são a efetiva efetividade no silenciamento de críticos, o timing do processo, a inclusão de réus extra ou espúrios (como parentes ou anfitriões de legítimos réus), a inclusão de demandantes sem reivindicação real (tais como corporações que São afiliados com legítimos demandantes), fazendo alegações que são muito difíceis de refutar ou não confiar em nenhum registro escrito, ambíguo ou deliberadamente mutilado redação que permite aos autores fazer alegações falsas sem medo de perjúrio , a recusa de considerar qualquer liquidação (ou nenhum outro dinheiro) , A caracterização de todas as ofertas de solução de insincerações, extensas e desnecessárias demandas de descoberta , tentativas de identificação de críticos anônimos ou pseudônimos , apelos em questões de menor importância , demandas de decisões amplas quando o recurso é aceito em tais pontos menores de direito e tentativas de Correr até custas dos réus mesmo se isso claramente custa mais para os demandantes. [ Citação necessário ]


Várias jurisdições passaram leis anti-SLAPP, destinadas a remover rapidamente os casos fora do tribunal. Em muitos casos, o queixoso também é obrigado a pagar uma penalidade por trazer o caso, conhecido como um SLAPP-back.


Manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins políticos.

Abuso do direito para danificar e deslegitimar um adversário;

Promoção de ações judiciais para descredibilizar o oponente.

Tentativa de influenciar opinião pública: utilização da lei para obter publicidade negativa.

Judicialização da política: a lei como instrumento para conectar meios e fins políticos.

Promoção de desilusão popular.



Existe uma perseguição Judicial de setores partidarizados da Justiça foi o que um especialista de Havard disse e eu concordo com ele e se existe uma corregedoria para Procuradores e Juizes eles tem a obrigação de apurar quais Delegados Juizes e Promotores são partidarizados e porque eles foram escolhidos para investigar um adversário político deles o nosso Ex Presidente Lula que é vítima de perseguição judicial e da grande mídia que também o considera um adversário político porque esta mídia também esta partidarizada e por isto não tem ética e é sempre parcial.    


De acordo com o advogado, a estratégia, batizada internacionalmente como "lawfare", uma espécie de "arma de guerra", em que é eleito um inimigo e a lei passa a ser usada ou manipulada contra aquele definido como tal. prevê, entre outras práticas, a "manipulação do sistema legal", a "promoção da desilusão popular" e a "acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais"-- técnicas que, segundo Zanin, estariam sendo empregadas contra Lula e a família.


Eu já cheguei a minha conclusão e vocês devem saber que nos EUA existem empresas infinitamente mais corruptas que no Brasil e políticos também corruptos e intocáveis e isto é FATO e vocês devem saber também que as reservas de Petróleo e Água nos EUA estão acabando e vocês devem saber também que eles determinaram que a situação do Brasil tinha que se deteriorar e planejaram tudo em Washington e lá ele escolheram quem seria o Presidente do Banco Central, o Presidente do Banco do Brasil e o Ministro da Fazenda e eles tem o controle total sobre o Brasil e esta é a verdade aceitem.

"-SLAPP Anti Advisory Panel" . Ontario (Canadá) Gabinete do Procurador-Geral .  . External link in |publisher
Guia de Sobrevivência para Vítimas SLAPP do Projeto Califórnia anti-SLAPP
Ativista SLAPPs 
Inquilinos Sound Off; Arquivos Landlord Suit
Anti-SLAPP lei em Massachusetts
materiais PDF para ternos Califórnia
SLAPP Telstra - Um caso Telstra (Austrália) SLAPP. na Wayback Machine (
. Varian v Delfino - Um caso California SLAPP.
SLAPPs estratégicos ações judiciais contra a participação do público: chegar a uma controvérsia Perto de Você - Artigo australiano, inclui história da SLAPPs
Pair "McLibel" ganhar caso assistência jurídica na BBC site de notícias
Multas nos julgar importante escritório de advocacia para a apresentação frívola terno SLAPP (notícia, Ago 2005).
terno SLAPP em Minnesota contra um fotógrafo que falou sobre a violação de direitos autorais por uma corporação
Florida SLAPP Fato, (Marquise Partners v Larry Giles.) - Orlando Sentinel março 2007 - Residente: Terno arquivado para silenciar as críticas
Oklahoma SLAPP Fato, (Omega World Travel v MummaGraphics, Inc..) - SLAPPSUIT.com abril 2007 - Documentário.

Rodrigo Veronezi Garcia é Blogueiro e estuda sobre Mitologia, Religião, História, Arqueologia, Ciências Ocultas, Sociedades Secretas, Segredos Militares, Geo Politica, Parapsicologia, Ufologia.
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